15/03/2024 13:06

Baixa Definitiva
15/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
27/02/2024 11:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
27/02/2024 11:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA MARIA VIEIRA
27/02/2024 11:20

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 6523151 - R$ 0,00
20/02/2024 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
15/02/2024 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CUA02FP
15/02/2024 17:14

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016936-43.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 196) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING RECORRIDO: MARCIA MARIA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 196
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/10/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/10/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/09/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 6523151 Situação: Baixado.
25/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 11:27

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 14:17

Conclusos para julgamento
06/08/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 18:03

Determinada a intimação
23/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:27

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 11:47

Juntada de Petição
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:22

Decisão interlocutória
24/01/2023 15:13

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022 13:30

Determinada a citação
16/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
15/08/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:55

Determinada a intimação
08/08/2022 15:48

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:24

Determinada a intimação
22/07/2022 13:56

Conclusos para despacho
22/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio
22/07/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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