16/02/2024 16:15

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO02JC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 123
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 123
16/12/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/12/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/12/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/12/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 119 e 120
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016943-41.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: ROSANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEIA CARLA ZANETTI (OAB SC036473) RECORRIDO: ROSANE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEIA CARLA ZANETTI (OAB SC036473) RECORRIDO: LAURA DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEIA CARLA ZANETTI (OAB SC036473) RECORRIDO: LETICIA DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEIA CARLA ZANETTI (OAB SC036473) INTERESSADO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 197
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
11/09/2023 14:26

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
14/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
07/08/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 97 (20/07/2023). Guia: 6035361 Situação: Baixado.
07/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
21/07/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6035361, Subguia 3139455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 926,90
19/07/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6035361, Subguia 3139455
19/07/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6035361 - R$ 926,90
12/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 11:06

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
03/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DE OLIVEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DE OLIVEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
06/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:26

Decisão interlocutória
06/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/12/2022 13:02

Juntada de Petição
01/12/2022 23:02

Juntada de Petição
23/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/11/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
16/11/2022 14:17

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:50

Despacho
14/11/2022 15:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 2 - 14/11/2022 15:30. Refer. Evento 30
14/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2022 15:13

Conclusos para decisão
14/11/2022 13:28

Juntada de Petição
13/11/2022 11:07

Juntada de Petição
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2022 16:07

Decisão interlocutória
11/11/2022 12:43

Conclusos para decisão
10/11/2022 22:19

Juntada de Petição
10/11/2022 19:54

Juntada de Petição
10/11/2022 19:49

Juntada de Petição
04/11/2022 18:03

Juntada de Petição - BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (SC054049 - JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE)
04/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/10/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2022 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 17:39

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/10/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 18:54

Determinada a citação
03/10/2022 16:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 2 - 14/11/2022 15:30
30/09/2022 12:48

Conclusos para decisão
29/09/2022 23:21

Juntada de Petição
29/09/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:04

Decisão interlocutória
05/09/2022 13:21

Conclusos para decisão
05/09/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/08/2022 16:33

Decisão interlocutória
19/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:07

Conclusos para decisão
16/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/08/2022 23:18

Juntada de Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 17:36

Decisão interlocutória
21/07/2022 11:43

Juntada de Petição
18/07/2022 15:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/07/2022 14:40

Conclusos para julgamento
15/07/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
28/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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