05/06/2024 17:10

Baixa Definitiva
05/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:34

Despacho
03/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 16:22

Juntada de Petição
19/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 17:52

Juntada de Petição
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016796-56.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 194) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: JOAO MARIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 194
10/11/2023 14:37

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 6588788 Situação: Baixado.
09/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 23:38

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 13:17

Concedida a tutela provisória
10/07/2023 12:37

Conclusos para decisão
09/07/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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