TJSC - 5008282-28.2021.8.24.0012
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008282-28.2021.8.24.0012/SC AUTOR: JARDELINA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): JAQUELINE GRASIELE MORIGGI (OAB SC055957) DESPACHO/DECISÃO 1.
Relatando 1.1 Nome da parte autora: Jaderlina dos Santos Ribeiro - Certidão de nascimento/casamento: evento 6.4 - Documento de identificação: evento 1.3 - Representação processual: evento 1.2 1.2 Justiça gratuita deferida: evento 19.1 1.3 Proprietários da área, conforme matrícula: Sebastião Ferreira Lopes (falecido - certidão de óbito ao evento 1.16) Herdeiros: a) Antonio Ferreira Lopes: citação ao evento 50.1 b) Tereza Ferreira Lopes: citação ao evento 44.1 c) João Maria Lopes (certidão de óbito ao evento 1.14) - Herdeiros: c.1) Alzeni Farias Lopes c.2) Cleidenir Farias Lopes c.3) Cleuzeni Farias Lopes c.4) Antonio Farias Lopes c.5) Elenir Farias Lopes c.6) Helioir Farias Lopes d) Raquel Ferreira Lopes (certidão de óbito - evento 88.2) - Herdeiros: não consta dos autos e) Genir Ferreira Lopes (certidão de óbito ao evento 1.9) -Herdeiros: e.1) Rosangela Aparecida Ferreira Lopes e.2) Simone Ferreira Lopes e.3) Edson Ferreira Lopes e.4) Edina Ferreira Lopes e.5) Tania Ferreira Lopes e.6) Janaína Palawski Lopes e.7) Jeferson dos Santos Lopes f) Gentil Ferreira Lopes (certidão de óbito ao evento 1.10) - Herdeiros: f.1) Vaninho Lopes f.2) Maico Lopes f.3) Dyessica Lopes, f.4) Gentil Ferreira Lopes Junior f.5) Débora Alves da Luz Lopes f.6) Syang Jorge Lopes f.7) Talía Lopes g) Iracema Ferreira dos Reis (certidão de óbito ao evento 1.13) - Herdeiros: g.1) Rosenir Aparecida dos Reis Schú g.2) Aconi Antonio dos Reis g.3) Rosita de Fátima dos Reis Alves g.4) Bernardina de Jesus dos Reis h) Ilma Lopes Moreira (certidão de óbito ao evento 1.12) Herdeiros: não consta dos autos i) Ana Maria Lopes Antunes (certidão de óbito ao evento 1.7) - Herdeiros: i.1) Derli Teresinha Moreira i.2) Roseli Lopes Antunes i.3) Vanderlei Lopes Antunes i.4) Valdeci Lopes Antunes i.5) Cirlei Lopes Antunes i.6) Miguel Lopes Antunes i.7) João Maria Moreira Lopes (certidão de óbito - evento 88.14) i.8) Marli Lopes Antunes Klug (certidão de óbito - evento 88.17) i.9) Zenilda Lopes Antunes Luciano (certidão de óbito - evento 88.18) j) Getulio Ferreira Vargas (certidão de óbito ao evento 1.11) Herdeiros: j.1) João Ferreira Vargas j.2) Jovani Ferreira Vargas j.3) Getulio Ferreira Vargas Junior j.4) Joce Ferreira Vargas 1.4 Área objeto da demanda: Parte ideal de 470, 06 m² de um terreno urbano com área total de 1.361,25 m². 1.5. Certidão positiva de registro da área com base no memorial e levantamento apresentado na inicial e inteiro teor da matrícula: evento 8.2 - Pelo Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caçador restou certificado que a área pretendida na presente demanda "compõe (encontra-se localizado dentro) o imóvel objeto da matrícula nº 12.389, registrado em nome de SEBASTIÃO FERREIRA LOPES". - Área constante da matrícula: 1.361,25 m² 1.6. Anotação de responsabilidade técnica, memorial descritivo e levantamento planimétrico: evento 8.3, 8.4 - Área indicada no levantamento: 470, 06 m² Confrontantes da planta: a) Norte: Rua Ignês Bortolon Pivato b) Sul: Maria Cristina Graneman (citação no evento 45.1) e Claudemir Maia (citação no evento 92.2) - Comprovante de propriedade: evento 75.3 c) Leste: Matrícula n. 12.389, de propriedade de Sebastião Ferreira Lopes (requerido) - Indicação na planta de Marizete Zago - possuidora (citação no evento 51.1) e Aloir Ferreira de Almeida (citação no evento 85.1) - Matrícula n. 12.389 d) Oeste: Laurici Terezinha de Paulo e Antonio Adir de Paulo - Comprovante de propriedade: evento 75.2 1.7. Documento público que informe o valor venal do imóvel: evento 1.18 1.8.
Manifestação da IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estaduais: evento 17.6 1.9. Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade: evento 17.10 1.10.
Documentação que comprovem os fatos narrados na peça inicial (recolhimento de IPTU/ITR, contas de água e/ou energia elétrica ou outros), se houver: evento 1.4, 1.5, 1.6, 1.21, 6.5, 17.7, 17.8 1.11. Edital para eventuais interessados: evento 69.1 1.12. Intimação das Fazendas Estado de Santa Catarina - Intimação: evento 28 - Manifestação ao evento 65.1, sem interesse Município de Caçador - Intimação: evento 29 - Manifestação ao evento 53.1, sem interesse União - Intimação: evento 30 - Manifestação ao evento 66.1, sem interesse Relatado, passo a decidir. 2.
Da citação por edital. A parte autora requereu a citação por edital dos herdeiros de Sebastião Ferreira Lopes nominados na petição de evento 101.1. Pois bem.
A citação por edital só é possível quando esgotados os meios de localização - o que não é o caso dos autos, porquanto ainda não esgotadas as tentativas de localização pessoal, inclusive sequer foi realizada a pesquisa de endereços no sistema da CGJ.
Sabe-se que a busca de endereço nos sistemas auxiliares do Juízo se dá pelo CPF da parte.
Inobstante, a parte autora diligenciou e não obtive êxito em localizar o CPF dos herdeiros do proprietário registral. Sendo assim, em atenção ao princípio da cooperação, proceda-se à pesquisa do CPF de: a) Alzeni Farias Lopes, Cleuzeni Farias Lopes, Antonio Farias Lopes e Elenir Farias Lopes, filhos de João Maria Lopes e Palmira Farias Lopes; b) Tania Ferreira Lopes, Janaína Palawski Lopes e Jeferson dos Santos Lopes, filhos de Genir Ferreira Lopes; c) Gentil Ferreira Lopes Junior, Syang Jorge Lopes e Talía Lopes, filhos de Gentil Ferreira Lopes; d) Rosenir Aparecida dos Reis Schú e Aconi Antonio dos Reis, filhos de Iracema Ferreira dos Reis; e) Maria Helena Lopes Moreira, Sebastião Lopes Moreira, Margarete Aparecida Lopes Moreira e José Valdir Lopes Moreira, filhos de Ilma Lopes Moreira; f) Derli Teresinha Moreira, Roseli Lopes Antunes, Vanderlei Lopes Antunes, Valdeci Lopes Antunes, Cirlei Lopes Antunes e Miguel Lopes Antunes, filhos de Ana Maria Lopes Antunes; g) Débora Moreira Lopes, Jéssica Moreira Lopes e Jaison Moreira Lopes, filhos de João Maria Moreira Lopes; h) Douglas Klug e Bianca Aparecida Klug Checchetto, filhos de Marli Lopes Antunes Klug; i) Matheus Antunes Luciano, filho de Zenilda Lopes Antunes Luciano; Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Da citação dos herdeiros localizados. No mais, verifico que a parte autora requereu a citação, mas não indicou o CPF, tampouco o CEP do endereço de Cleidenir Farias Lopes, Helioir Farias Lopes, Antonio Ferreira Lopes, Paulo Ferreira Lopes, Claudinei Ferreira Lopes, Rosangela Aparecida Ferreira Lopes, Simone Ferreira Lopes, Edson Ferreira Lopes, Edina Ferreira Lopes, Vaninho Lopes, Maico Lopes, Dyessica Lopes, Débora Alves da Luz Lopes, Rosita de Fátima dos Reis Alves e Bernardina de Jesus dos Reis. Inobstante, infere-se que nos documentos encartados no evento 88 consta o CPF dos herdeiros. Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o CPF e o endereço com CEP dos herdeiros acima nominados. 4.
Da citação dos confrontantes. Verifico dos documentos encartados no evento 88 que a parte logrou êxito em localizar o CPF e o endereço dos confrontantes Laurici Terezinha de Paulo e Antonio Adir de Paulo. Nessa medida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o CPF e o endereço com CEP dos confrontantes para fins de citação. Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/07/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/04/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:33
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/11/2024 22:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 20/11/2024
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08/11/2024 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
-
08/11/2024 15:28
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
08/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/10/2024 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
22/10/2024 15:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2024 03:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/09/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2024 14:57
Expedição de ofício - 2 cartas
-
13/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
-
29/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008282-28.2021.8.24.0012/SC AUTOR: JARDELINA DOS SANTOS RIBEIRO AUTOR: CLAUDINEI FERREIRA LOPES RÉU: CATARINA POLAWSKI RÉU: TEREZA FERREIRA LOPES (Inventariante) RÉU: JEFERSON DOS SANTOS LOPES RÉU: SEBASTIAO FERREIRA LOPES (Espólio) RÉU: ANTONIO FERREIRA LOPES (Inventariante) EDITAL Nº 310052212272 JUIZ DO PROCESSO: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns):interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2023 14:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
28/11/2023 14:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
28/11/2023 14:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
27/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 19:00
Juntada de Petição
-
03/08/2023 17:13
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/03/2023 04:19
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
01/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2023 02:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 40
-
03/02/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2023 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
01/02/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2023 16:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 40
-
19/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/01/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
18/01/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 15:53
Expedição de ofício - 5 cartas
-
18/01/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA POLAWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DOS SANTOS LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI FERREIRA LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 15:12
Expedição de ofício - 2 cartas
-
18/01/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOIR FERREIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 14:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2023
-
18/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZETE ZAGO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTIL LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORANDIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/01/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA GRANEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/01/2023 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDELINA DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 18:11
Decisão interlocutória
-
14/12/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 11:55
Determinada a intimação
-
14/09/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 15:39
Despacho
-
21/02/2022 22:29
Juntada de Petição
-
24/01/2022 18:14
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 18:12
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDELINA DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/11/2021 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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