04/06/2024 16:44

Alterado o assunto processual
12/03/2024 12:59

Baixa Definitiva
23/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
08/02/2024 15:01

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/12/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/12/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011353-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VLADECIR SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 147
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 17:22

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6637249 Situação: Baixado.
10/10/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 11:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 13:58

Conclusos para julgamento
24/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 16:40

Determinada a citação
19/05/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 17:28

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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