01/03/2024 14:13

Baixa Definitiva
01/03/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.166,63
28/02/2024 18:01

Expedição de Alvará
15/02/2024 16:19

Despacho
15/02/2024 16:19

Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 76
14/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJC
08/02/2024 15:02

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011897-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 148) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CLEOMAR DE ALMEIDA LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE CORAZZA MOREIRA (OAB SC058912) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 148
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 14:38

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 09:33

Juntada de Petição
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição
01/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR DE ALMEIDA LARA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/10/2023 19:13

Juntada - Guia Cancelada - CLEOMAR DE ALMEIDA LARA - Guia 6669350 - R$ 1.402,05
23/10/2023 09:11

Juntada - Guia Gerada - CLEOMAR DE ALMEIDA LARA - Guia 6669350 - R$ 1.402,05
23/10/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 6669350 Situação: Em aberto.
23/10/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 17:43

Juntada de Petição
11/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.135,75
10/10/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 14:41

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 11:45

Juntada de Petição
11/08/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:50

Despacho
10/08/2023 14:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/08/2023 17:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/07/2023 20:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
28/06/2023 13:51

Juntada de Petição
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição
14/06/2023 16:02

Juntada de Petição
12/06/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2023 17:01

Determinada a citação
30/05/2023 12:46

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:31

Decisão interlocutória
25/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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