TJSC - 0900532-79.2015.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

ITAJAI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ: 02.886.407/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 10:47

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 04/12/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 08:38

    Decisão - Determina Renajud

  • 27/11/2024 17:44

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/11/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:14

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 15/07/2024 10:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITAJAI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA)

  • 13/07/2024 17:50

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 20/06/2024 16:58

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:01:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900532-79.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ITAJAI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EDITAL Nº 310042945420 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ITAJAI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-93, endereço: RUA HERCILIO LUZ, 445 - CENTRO - 88301001, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17197/2015.

    Valor do Débito: 777,02.

    Data do Cálculo: 24/02/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 11/05/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 19:01

    Expedição de Edital - citação

  • 07/03/2023 14:01

    Determinada a citação

  • 07/03/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2020 04:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 04:01

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 27/10/2020 18:11

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 27/10/2020 18:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/05/2020 17:02

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:02

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/04/2020 16:26

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 11/04/2020 00:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/02/2020 18:21

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/003862-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

  • 02/02/2020 04:33

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 27/01/2020 12:59

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 21/01/2020 18:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20001681-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/01/2020 18:44

  • 15/01/2020 15:21

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/01/2020 15:20

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (q

  • 12/12/2018 23:16

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 12/12/2018 23:16

    Juntada

  • 10/12/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912743230TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Itajai Com. Prod.opticos Ltda

  • 04/12/2018 18:44

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 28/11/2018 19:04

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20062872-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 28/11/2018 17:31

  • 23/08/2017 12:15

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 23/08/2017 12:15

    Juntada

  • 17/08/2017 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726291596TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Itajai Com. Prod.opticos Ltda

  • 10/08/2017 15:33

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 26/03/2015 16:00

    Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da Lei nº 6.830/80). A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual det

  • 17/03/2015 19:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.15.20005611-0 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 17/03/2015 10:39

  • 17/03/2015 19:19

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.20005611-0 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 17/03/2015 10:39

  • 24/02/2015 15:15

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 15:14

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 24/02/2015 15:14

    Juntada

  • 24/02/2015 15:14

    Juntada de documento

  • 24/02/2015 15:14

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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