13/11/2023 16:52

Baixa Definitiva
13/11/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/07/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
21/07/2023 09:14

Alterado o assunto processual
27/06/2023 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> NVG02CV
27/06/2023 15:43

Transitado em Julgado
27/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/05/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 06:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/05/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/05/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000439-31.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: LORITA ALEXANDRE SALM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 09:00:00
05/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 09:00 Sequencial: 9
03/05/2023 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 07:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/03/2023 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 789
01/03/2023 13:25

Conclusos para decisão
01/03/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/02/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2023 07:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/02/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 06:48

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/01/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:18

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 05:31

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 06:35

Despacho
25/11/2022 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:05

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORITA ALEXANDRE SALM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/11/2022 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/10/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
22/07/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 3746598 Situação: Baixado.
24/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2021 10:42

Conclusos para despacho
19/08/2021 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2021 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
19/07/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2021 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 14:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/03/2021 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - EXCLUÍDA
26/02/2021 12:20

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2021 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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