18/04/2024 16:44

Baixa Definitiva
18/04/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EXCLUÍDA
12/02/2024 00:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TIJ02CV
12/02/2024 00:28

Transitado em Julgado
09/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/01/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/01/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/12/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002296-44.2020.8.24.0072/SC (Pauta: 45) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON VALDIR GOMES (OAB SC059201) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO RECORRIDO: EDUARDO FAUSTO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO FLÔRES (OAB SC023544) INTERESSADO: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 45
13/09/2023 18:06

Conclusos para decisão
13/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/09/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
08/09/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FAUSTO LUCAS. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/07/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/07/2023 23:28

Juntada de Petição
20/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:17

Despacho
20/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:31

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 20:40

Juntada de Petição
08/05/2023 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 88 (03/05/2023). Guia: 5454732 Situação: Baixado.
08/05/2023 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5454594, Subguia 2848537
04/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454732, Subguia 2848631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
24/04/2023 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454732, Subguia 2848631
24/04/2023 11:15

Juntada - Guia Gerada - ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - Guia 5454732 - R$ 635,09
24/04/2023 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454594, Subguia 2848537
24/04/2023 11:03

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 5454594 - R$ 1.566,74
20/04/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 20/04/2023 13:00. Refer. Evento 54
20/04/2023 12:19

Juntada de Petição
20/04/2023 12:09

Juntada de Petição
19/04/2023 18:04

Despacho
19/04/2023 16:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:14

Juntada de Petição
19/04/2023 14:02

Juntada de Petição
18/04/2023 15:31

Juntada de Petição
17/04/2023 17:45

Juntada de Petição
17/04/2023 17:44

Juntada de Petição - ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (SC003899 - ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO)
12/04/2023 17:07

Juntada de Petição
17/03/2023 16:28

Juntada de Petição
06/03/2023 13:32

Juntada de Petição
06/03/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 14:02

Juntada de Petição
02/03/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
02/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/02/2023 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
28/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2023 17:27

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2023 17:13

Expedição de ofício - 2 cartas
16/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 20/04/2023 13:00
16/02/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2022 10:26

Juntada de Petição
05/08/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 04/08/2022 16:00. Refer. Evento 36
04/08/2022 09:54

Juntada de Petição
03/08/2022 18:36

Juntada de Petição
22/04/2022 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
22/04/2022 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
20/04/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
19/04/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022 17:02

Expedição de ofício - 2 cartas
07/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/04/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 04/08/2022 16:00
07/04/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 07/07/2022 16:00. Refer. Evento 26
07/04/2022 16:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 30 - Expedição de ofício - 07/04/2022 15:06:59
07/04/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 07/04/2022 15:05:41)
07/04/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 07/04/2022 15:05:41)
07/04/2022 16:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 07/04/2022 15:05:40
07/04/2022 15:06

Expedição de ofício - 2 cartas
07/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 07/07/2022 16:00
07/04/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 17/02/2022 14:24:23)
11/02/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:52

Despacho
24/08/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 10:48

Juntada de Petição
19/04/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 16:53

Juntada de Petição
01/03/2021 18:13

Decisão interlocutória
11/01/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2021 14:32

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
07/11/2020 00:29

Juntada de Petição
03/11/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2020 11:12

Juntada de Petição - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (SC027944 - Michel Scaff Junior)
20/10/2020 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/10/2020 14:13

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2020 10:27

Juntada de Petição
24/08/2020 16:58

Determinada a citação
24/08/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/06/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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