TJSC - 5013629-77.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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22/02/2024 13:23
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/12/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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18/12/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013629-77.2019.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: IVONE OSORIO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POLLI MENDES (OAB SC034529) ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) APELANTE: JANAINA REGINA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 63
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23/11/2023 18:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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23/11/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
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30/08/2023 19:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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30/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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08/08/2023 18:35
Juntada de Certidão
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08/08/2023 13:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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08/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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