02/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
02/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 176
01/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 176
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000668-20.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MIRIAN DE CASTRO DE JESUSADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702)RÉU: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRIRÉU: GILMAR GERMANO JACOBOWSKIADVOGADO(A): RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337)ADVOGADO(A): KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926)RÉU: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO STA CATARINA SAADVOGADO(A): THIAGO FILIPHI VIEIRA (OAB SC030219) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA COMPARECEREM À PERÍCIA Ficam as partes intimadas da perícia designada: Data e Horário: 14 de novembro de 2025 às 09:00h Perito nomeado: Dr(a).

PIERO VICTOR DEKI SERUR Local para realizar a perícia: Consultório Health Clin.: R.

João Pessoa, n. 94, Bairro Saguaçu, Joinville/SC - CEP 89221-605 De acordo com a regra geral, as intimações da parte representada por advogado deverá ocorrer pelo diário oficial (art. 272 do CPC), estando dispensada a intimação pessoal da parte, a não ser que haja determinação em contrário.

Portanto, caberá ao procurador constituído nos autos comunicar à parte-cliente todas informações necessárias à realização do exame pericial designado, como data, horário, local, documentos necessários, bem como advertir que o não comparecimento ao ato representará desistência tácita da prova pericial.

Advertidas as Partes da responsabilidade de apresentarem no ato documento pessoal de identificação com foto (RG, CNH e/ou CPTS), sob pena de cancelamento do ato pericial, bem como toda documentação médica relativa ao caso e que eventualmente não estejam juntados aos autos e que pretendem ver analisadas no exame (receitas, atestado, exames antigos e atuais, prontuários, parecer de perícia administrativa, etc.).
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
15/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
14/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 148
06/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 150
06/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
04/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150
03/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146
03/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146
03/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146
03/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 146
03/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:40

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000668-20.2023.8.24.0038/SC RÉU: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRIRÉU: GILMAR GERMANO JACOBOWSKIADVOGADO(A): RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337)ADVOGADO(A): KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926)RÉU: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO STA CATARINA SAADVOGADO(A): THIAGO FILIPHI VIEIRA (OAB SC030219) ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada de novos documentos e nos termos do artigo 1º, 34, da Portaria 03/2024 deste Juízo e do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte contrária a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
15/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:29

Juntada de Petição
22/04/2025 10:24

Juntada de Petição - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO STA CATARINA SA (SC030219 - THIAGO FILIPHI VIEIRA)
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
15/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 120
10/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 115
09/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/04/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 08/04/2025 16:18:20)
08/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO STA CATARINA SA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:20

Despacho
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
31/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/03/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:51

Decisão interlocutória
20/01/2025 15:17

Juntada de Petição
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 17:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
26/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE08CV01 para JVE03FP01)
24/06/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/06/2024 17:04

Alterado o assunto processual
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:19

Terminativa - Declarada incompetência
13/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2024 10:26

Juntada de Petição - GILMAR GERMANO JACOBOWSKI (SC059926 - KATHLEEN SYLVIA SERVIERI / SC039337 - RAVIANE ERBS BORBA VENTURA / SC039141 - RICARDO MUNIZ VENTURA)
01/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
29/11/2023 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5000668-20.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MIRIAN DE CASTRO DE JESUS RÉU: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI RÉU: GILMAR GERMANO JACOBOWSKI EDITAL PLATAFORMA Juiz do Processo: DANIEL RADUNZ Citando(a)(s): GILMAR GERMANO JACOBOWSKI.

Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 15:55

Intimação por Edital
28/11/2023 15:55

Intimação por Edital
28/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023 15:52

Expedição de Edital - citação
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:11

Determinada a citação
26/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/09/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 22:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 18:47

Juntada de Petição
11/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
27/07/2023 15:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/05/2023 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/05/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN DE CASTRO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2023 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:14

Determinada a citação
12/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2023 14:45

Juntada de Petição
20/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:17

Determinada a intimação
03/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:28

Despacho
24/02/2023 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
24/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:27

Determinada a intimação
11/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN DE CASTRO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00