TJSC - 5073019-07.2021.8.24.0023

07/05/2024 18:06

Baixa Definitiva

06/05/2024 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

06/05/2024 16:33

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/05/2024 16:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JANUARIO LUIZ PAVIANI

06/05/2024 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

06/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 10:09

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 50730190720218240023

26/04/2023 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

26/04/2023 12:07

Alterado o assunto processual

26/04/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/03/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 (16/03/2023). Guia: 5192292 Situação: Baixado.

17/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5192292, Subguia 2718906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

10/03/2023 20:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5192292, Subguia 2718906

10/03/2023 20:02

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5192292 - R$ 635,09

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/02/2023 16:41

Conclusos para julgamento

30/01/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/12/2022 19:18

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 15:19

Julgado procedente o pedido

09/11/2022 14:55

Conclusos para julgamento

08/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 13:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022 11:42

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

23/06/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022 17:19

Expedição de ofício - 1 carta

29/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/12/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

23/11/2021 14:34

Determinada a intimação

23/11/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2021 14:38

Conclusos para despacho

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021 19:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS03CV01 para FNS05CV01)

05/11/2021 17:28

Terminativa - Declarada incompetência

05/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021 14:00

Conclusos para decisão

03/11/2021 18:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS05CV01 para FNS03CV01)

03/11/2021 15:39

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNS05CV01)

29/10/2021 17:57

Remetidos os Autos - FNS03CV -> FNSCLDIST

27/10/2021 19:20

Determinada a intimação

27/10/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2313351, Subguia 1348306 - Boleto pago (1/1) - R$ 256,81 (Cancelamento revertido)

13/10/2021 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2313351, Subguia 1348306

11/10/2021 14:30

Conclusos para despacho

29/09/2021 08:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2313351, Subguia 1348306

28/09/2021 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2313351, Subguia 1314468

15/09/2021 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2313351, Subguia 1314468

15/09/2021 15:02

Juntada - Guia Gerada - JANUARIO LUIZ PAVIANI - Guia 2313351 - R$ 256,81

15/09/2021 15:02

Distribuído por dependência - Número: 05029101120128240023/SC

15/09/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANUARIO LUIZ PAVIANI. Justiça gratuita: Não requerida.