TJSC - 5072967-11.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0
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15/02/2024 16:42
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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07/12/2023 17:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5072967-11.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JEAN CARLOS MORAES PIERDONA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
17/11/2023 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 313
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12/05/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
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12/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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18/04/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
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18/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 17:09
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
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28/03/2023 01:48
Juntada de Petição
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22/02/2023 07:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GCOM0301) - processo: 05029101120128240023
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22/02/2023 07:28
Alterado o assunto processual
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17/02/2023 20:33
Determina redistribuição por incompetência
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17/02/2023 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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17/02/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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17/02/2023 18:45
Juntada de Certidão
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15/02/2023 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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15/02/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (29/11/2022). Guia: 4663702 Situação: Baixado.
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15/02/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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