STJ - 5067524-80.2023.8.24.0000

11/10/2024 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024 09:55

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/09/2024 21:18

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024 10:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I002004-2024-CPPE ao (à)EURICO ROMÃO GALM

22/08/2024 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.94), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665651/2024

09/08/2024 13:35

Protocolizada Petição 665651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 393775/2024 - AgRg

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393775 - AgRg no RHC 192242 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de JOAO VIEIRA RAMOS NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 393775/2024 - AgRg no RHC 192242

29/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/05/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445783/2024

29/05/2024 16:23

Protocolizada Petição 445783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

20/05/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410009/2024

20/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 410009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/05/2024 Petição Nº 393775/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394059/2024

15/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 393775/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 17:20

Protocolizada Petição 394059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 393775/2024

15/05/2024 16:40

Protocolizada Petição 393775/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 13:21

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO VIEIRA RAMOS NETO, Dr(a) EURICO ROMAO GALM, OAB

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 11:50

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO VIEIRA RAMOS NETO

14/05/2024 11:50

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO VIEIRA RAMOS NETO

24/04/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 320500/2024

24/04/2024 13:48

Protocolizada Petição 320500/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2024

16/02/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 98243/2024

16/02/2024 08:42

Protocolizada Petição 98243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

16/01/2024 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

16/01/2024 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

16/01/2024 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS