TJSC - 5067524-80.2023.8.24.0000

17/10/2024 07:22

Baixa Definitiva

17/10/2024 07:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/10/2024 14:32

Recebidos os autos do STJ

16/01/2024 12:51

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/01/2024 15:00

Juntada de Certidão - inspecionado

15/01/2024 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

12/01/2024 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/01/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/12/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

15/12/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 15:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>

24/11/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

23/11/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/11/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 45

14/11/2023 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

14/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 15:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50048716420238240025/SC referente ao evento 52

09/11/2023 20:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048716420238240025/SC

09/11/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

09/11/2023 17:29

Determinada Requisição de Informações

07/11/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

07/11/2023 12:24

Juntada de Certidão

07/11/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EURICO ROMAO GALM. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2023 09:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

07/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio