TJSC - 5031163-35.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

JOAO ABREU

CPF *90.***.*44-49

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001433-57.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 34

  • 16/02/2024 10:33

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 16/02/2024 10:01

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ABREU

  • 16/02/2024 10:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 0%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 15/02/2024 12:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 21:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 07/12/2023 21:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 17:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5031163-35.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) AGRAVADO: JOAO ABREU ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 17/11/2023 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/11/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 260

  • 27/07/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 27/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2021 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 02/07/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 17:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2021 07:13

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0301) - processo: 00289348120128240008

  • 28/06/2021 07:13

    Alterado o assunto processual

  • 25/06/2021 20:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 18/06/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 18/06/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP

  • 18/06/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/06/2021). Guia: 1786267 Situação: Baixado.

  • 17/06/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/06/2021 20:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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