TJSC - 5056715-31.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2024 10:57
Baixa Definitiva
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16/02/2024 12:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/02/2024 12:54
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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16/02/2024 12:54
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 0%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADAO MENDES
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06/02/2024 09:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/02/2024 09:45
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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07/12/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/11/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5056715-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ADAO MENDES ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
17/11/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 261
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17/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 16:59
Concedida a Medida Liminar
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01/11/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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20/09/2023 17:45
Alterado o assunto processual
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20/09/2023 17:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0801 para GCOM0301)
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20/09/2023 17:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
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20/09/2023 17:23
Determina redistribuição por incompetência
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20/09/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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20/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2023 06:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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19/09/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/09/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
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19/09/2023 15:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
18/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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