TJSC - 5000738-50.2021.8.24.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLLEY VINICIUS DE SOUZA

CPF *09.***.*06-22

Advogados

VANDERLI FRANCISCO GREGORIO

OAB: 033347/SC

CPF *05.***.*55-70

GABRIELA LOPES DA SILVA

OAB: 065660/SC

CPF *08.***.*39-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 08:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020

  • 29/05/2024 08:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/05/2024 15:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/03/2024 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000738502021824002420240315135440

  • 12/03/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/03/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/02/2024 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/02/2024 10:26

    Recurso Especial Admitido

  • 16/02/2024 12:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 15/02/2024 21:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 14/12/2023 22:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000738-50.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: WESLLEY VINICIUS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES DA SILVA (OAB SC065660) ADVOGADO(A): VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 21/11/2023 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 20/11/2023 17:35

    Conclusos para juízo de adequação

  • 20/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/11/2023 20:22

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 06/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 27/07/2023 14:32

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 04/07/2023 20:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023

  • 04/07/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 29/06/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2023 20:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 26/06/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 19/05/2023 16:58

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 18/05/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLLEY VINICIUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/05/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/05/2023 12:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50235627520218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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