06/03/2024 17:30

Baixa Definitiva
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 79 e 80
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 79 e 80
23/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
23/02/2024 17:59

Juntada de Informações da Contadoria
23/02/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: OSNI RIBEIRO BRANCO
23/02/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FLAVIO AMADO CESARIO FILHO
23/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA
15/02/2024 10:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
15/02/2024 10:44

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63
03/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62, 63 e 64
12/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
07/12/2023 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2023 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2023 16:45

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5050160-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: FLAVIO AMADO CESARIO FILHO ADVOGADO(A): DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) AGRAVANTE: BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA ADVOGADO(A): DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) AGRAVADO: OSNI RIBEIRO BRANCO ADVOGADO(A): EDSON TADEU SIQUEIRA (OAB SC034931) ADVOGADO(A): GUILHERME SIQUEIRA (OAB SC036040) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik INTERESSADO: FLAVIANA SCHLISTINCHG CESÁRIO ADVOGADO(A): WALTER TAGGESELL JUNIOR INTERESSADO: BRITASUL COMERCIO DE PEDRAS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
17/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/11/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 257
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/11/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 37 e 38
20/10/2023 11:59

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 451320, Subguia 88497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/10/2023 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 451320, Subguia 88497
16/10/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA - Guia 451320 - R$ 52,12
13/10/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRITASUL COMERCIO DE PEDRAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
11/10/2023 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
02/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 436620, Subguia 87070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/09/2023 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436620, Subguia 87070
20/09/2023 11:45

Juntada - Guia Gerada - BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA - Guia 436620 - R$ 635,09
20/09/2023 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436619, Subguia 86250
20/09/2023 11:45

Juntada - Guia Cancelada - BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA - Guia 436619 - R$ 1.270,75
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO AMADO CESARIO FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2023 11:44

Juntada - Guia Gerada - BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA - Guia 436619 - R$ 1.270,75
20/09/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2023 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
19/09/2023 16:06

Juntada de Petição
19/09/2023 12:14

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/09/2023 17:37

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
20/08/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
20/08/2023 21:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:31

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
18/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOMBAS INJETORAS LAGES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO AMADO CESARIO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2023 16:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.Número: 50516733520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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