TJSC - 5017103-86.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 15:11
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017103862023824000020240410152342
-
10/04/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
08/03/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/03/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
07/03/2024 10:32
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2024 13:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
05/03/2024 21:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
10/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/12/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
14/12/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5017103-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: SULANI ZANINI PIZZOLO STUPP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
20/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/11/2023 15:42
Conclusos para juízo de adequação
-
20/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2023 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
18/11/2023 15:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
16/11/2023 15:36
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
13/11/2023 17:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
-
19/09/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/09/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 21:20
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
-
12/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
12/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:54
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
-
12/09/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2023 14:52
Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0404
-
12/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
06/09/2023 16:02
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
05/09/2023 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 10:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2023 18:36
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
22/06/2023 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/05/2023 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
24/05/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
22/05/2023 18:46
Juntada de Petição
-
18/05/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
04/05/2023 15:52
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
24/04/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>
-
10/04/2023 23:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 23:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/04/2023 23:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2023 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2023 19:29
Juntada de Petição
-
30/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
29/03/2023 19:41
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
28/03/2023 17:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0404) - processo: 40304535320188240900
-
28/03/2023 17:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
-
28/03/2023 17:48
Determina redistribuição por incompetência
-
24/03/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
24/03/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/03/2023 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULANI ZANINI PIZZOLO STUPP. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/03/2023 17:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
22/03/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
22/03/2023 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068400-35.2023.8.24.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
Municipio de Blumenau
Advogado: Leticia Durieux
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 00:01
Processo nº 0302453-35.2018.8.24.0125
Generali Brasil Seguros S A
Adriano Felipe Prawucki
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2018 17:05
Processo nº 5019517-74.2022.8.24.0038
Telefonica Brasil S.A.
Majestic Cortinas e Persianas LTDA
Advogado: Rodolfo Barreto Medeiros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2023 16:29
Processo nº 5019517-74.2022.8.24.0038
Majestic Cortinas e Persianas LTDA
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2022 11:45
Processo nº 5017103-86.2023.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Sulani Zanini Pizzolo Stupp
Advogado: Felipe Carlos dos Rios
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2024 17:45