TJSC - 5070865-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 11:29
Baixa Definitiva
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04/03/2024 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/03/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Parte: JOSIAS METZNER
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04/03/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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18/02/2024 10:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/02/2024 10:52
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 20
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19/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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14/12/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5070865-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: JOSIAS METZNER ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES (OAB SC007740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157
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21/11/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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21/11/2023 14:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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21/11/2023 14:14
Juntada de Certidão
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21/11/2023 14:12
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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21/11/2023 13:09
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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20/11/2023 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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20/11/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 22:19
Concedida a tutela provisória
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20/11/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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20/11/2023 17:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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