TJSC - 5008666-93.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0
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15/02/2024 16:42
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/12/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2023 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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07/12/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 17:15
Juntada de Petição
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5008666-93.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARIA DAS GRACAS LAURENTINO PRATES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA DUCIONI DE STEFANI (OAB SC012184) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
17/11/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 242
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17/11/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 15:53
Despacho
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07/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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28/07/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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28/07/2023 14:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2023 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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20/07/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 11:37
Expedição de ofício - 1 carta
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06/07/2023 17:51
Despacho
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06/07/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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27/06/2023 11:39
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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26/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 18:42
Despacho
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07/06/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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27/06/2022 13:35
Juntada de Petição
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31/01/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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31/01/2022 15:06
Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3
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04/10/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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04/10/2021 18:47
Juntada de Certidão
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04/10/2021 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS LAURENTINO PRATES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/10/2021 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS LAURENTINO PRATES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/10/2021 18:37
Alterado o assunto processual
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04/10/2021 15:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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04/10/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS LAURENTINO PRATES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/10/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2021 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 03003995720158240075/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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