TJSC - 5004704-63.2021.8.24.0010

01/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 519561/2025 - AgInt

29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519561 - AgInt no AREsp 2728298 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00519561/2025 - AgInt no AREsp 2728298/SC

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519561/2025 - AgInt no AREsp 2728298/SC

01/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598204/2025

30/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 598204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 519561/2025 -

09/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 519561/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 519561/2025

06/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 519561/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

05/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE SANTA CATARINA para negar provimento ao Recurso Especial

23/09/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/08/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA