TJSC - 5000871-52.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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09/05/2024 09:46
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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11/03/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
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15/02/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/02/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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14/02/2024 20:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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14/02/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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25/01/2024 16:11
Determinada a intimação
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25/01/2024 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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24/01/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000871-52.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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09/11/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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