TJSC - 5061888-36.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 22:47
Baixa Definitiva
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07/02/2024 22:38
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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28/12/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI04 -> DRI
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15/12/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 17:37
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> GG1CRI04
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13/12/2023 11:14
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/12/2023 15:23
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 24
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061888-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: RAFAEL ADRIANI BARZOTTO ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) REQUERENTE: IRMA ALVES DE BAIRRO BARZOTTO ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) REQUERENTE: DELCIR BARZOTTO ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
24/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32
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21/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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21/11/2023 16:16
Despacho
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20/11/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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20/11/2023 12:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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20/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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20/11/2023 08:56
Despacho
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17/11/2023 17:05
Juntada de Petição
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17/11/2023 09:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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16/11/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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27/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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18/10/2023 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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13/10/2023 18:57
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI01 para GG1CRI06)
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13/10/2023 18:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI01 -> DCDP
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13/10/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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13/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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13/10/2023 14:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo - EXCLUÍDA
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13/10/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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11/10/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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