TJSC - 5024339-89.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 19:49
Baixa Definitiva
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22/06/2023 19:48
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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17/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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09/06/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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31/05/2023 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 16:52
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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30/05/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/05/2023 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002172-18.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 192
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Cível Nº 5024339-89.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR CAMILO ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: TATIANA COSTA CAMILO ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
12/05/2023 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117
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12/05/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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03/05/2023 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0502
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03/05/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2023 17:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50268737720228240020/SC referente ao evento 122
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25/04/2023 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/04/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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24/04/2023 19:51
Não Concedida a Medida Liminar
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24/04/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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24/04/2023 10:03
Juntada de Certidão
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24/04/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA COSTA CAMILO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2023 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR CAMILO. Justiça gratuita: Requerida.
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20/04/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 18:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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20/04/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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