29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
12/12/2023 18:34

Baixa Definitiva
12/12/2023 18:34

Transitado em Julgado
11/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2023 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA REGINA BORGES - ABSOLVIDO
29/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/11/2023 16:08

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/11/2023 11:48

Conclusos para julgamento
20/11/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/11/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/11/2023 17:58

Juntada de Petição
09/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/10/2023 14:30. Refer. Evento 40
19/10/2023 16:02

Despacho
16/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:07

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 14:35

Decisão interlocutória
11/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 05/09/2023
05/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 04/09/2023
31/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
30/08/2023 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2023 11:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
22/08/2023 16:32

Decisão interlocutória
22/08/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: ZENAIDE LEITE
22/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2023 16:09

Decisão interlocutória
21/07/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/10/2023 14:30
13/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 26/06/2023
21/06/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
21/06/2023 11:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 21:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022172-30.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCIA REGINA BORGES EDITAL Nº 310043188045 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): MARCIA REGINA BORGES. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. 102 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), por diversas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
17/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:14

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 08:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
19/04/2023 17:54

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/04/2023 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA REGINA BORGES - DENUNCIADO
13/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:34

Recebida a denúncia
12/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
11/04/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/04/2023 14:55

Decisão interlocutória
04/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SOLANGE BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2023 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50209919120238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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