STJ - 5057661-03.2023.8.24.0000

25/11/2024 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/11/2024 08:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024

08/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997535/2024

08/11/2024 19:04

Protocolizada Petição 997535/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

07/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 844250/2024 - AgRg

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844250 - AgRg no REsp 2155724 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PABLO RODRIGO CANAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00844250/2024 - AgRg no REsp 2155724/SC

09/10/2024 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844250/2024 - AgRg no REsp 2155724/SC

25/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845774/2024

25/09/2024 17:50

Protocolizada Petição 845774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 844250/2024

25/09/2024 15:12

Protocolizada Petição 844250/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 18:30

Conhecido o recurso de PABLO RODRIGO CANAL e não-provido

16/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 810599/2024

16/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 810599/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

09/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/07/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 690739 (2021/0280763-1)

04/07/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA