TJSC - 5005835-53.2023.8.24.0091

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ARIANE NICARETTA AMORIM

CPF *21.***.*63-69

Advogados

KAUE GUISOLFFI CAMARGO

OAB: 065043/SC

CPF *99.***.*61-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 10:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

  • 07/03/2024 09:30

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/01/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 06:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 09/01/2024 06:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 22:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005835-53.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ARIANE NICARETTA AMORIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAUE GUISOLFFI CAMARGO (OAB SC065043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 21/11/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 21/11/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 17/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2023 11:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 07/11/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:32

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 04/11/2023 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 04/11/2023 18:18

    Despacho

  • 30/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIANE NICARETTA AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/10/2023 19:22

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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