23/01/2024 10:38

Baixa Definitiva
23/01/2024 07:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
23/01/2024 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: FALA BRASIL COMUNICACOES EIRELI
23/01/2024 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTO RAMPAZZO NETO
23/01/2024 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
20/12/2023 18:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
20/12/2023 18:44

Transitado em Julgado
20/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
18/12/2023 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 22:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
22/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5055907-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: ALBERTO RAMPAZZO NETO (Representante) AGRAVADO: FALA BRASIL COMUNICACOES EIRELI (Representado) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/11/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2023 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 3
03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
16/10/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
04/10/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 12:27

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 13:32

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 10:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
18/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:24

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
15/09/2023 15:33

Concedida a tutela provisória
15/09/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
15/09/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
15/09/2023 11:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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