TJSC - 5051285-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 19:41
Baixa Definitiva
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29/02/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/02/2024 15:23
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO CESAR GONCALVES
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29/02/2024 15:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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15/02/2024 20:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/02/2024 20:14
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/01/2024 14:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027456820238240016/SC
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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18/12/2023 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5051285-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO CESAR GONCALVES ADVOGADO(A): FRANCIELI FACIN (OAB SC033070) ADVOGADO(A): EMANUELI SAVARIS (OAB SC051754) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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20/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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17/11/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/09/2023 14:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/09/2023 18:15
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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13/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 14:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/09/2023 14:40
Juntada de Certidão
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13/09/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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13/09/2023 12:05
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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12/09/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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12/09/2023 22:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
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24/08/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/08/2023 13:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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