TJSC - 5003584-56.2022.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0
-
15/02/2024 10:39
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
13/12/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5003584-56.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARCIO KLAK SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ADVOGADO(A): MELANY PAIVA DE FREITAS (OAB MS027255) ADVOGADO(A): BIANCA FAVERO MEDEIROS (OAB MS025804) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/11/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003584-56.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARCIO KLAK SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ADVOGADO(A): MELANY PAIVA DE FREITAS (OAB MS027255) ADVOGADO(A): BIANCA FAVERO MEDEIROS (OAB MS025804) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 103
-
21/11/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
21/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 13:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
20/11/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO KLAK SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/11/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/11/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001375-81.2020.8.24.0235
Municipio de Herval D'Oeste
Gianpaulo Ribeiro
Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 16:06
Processo nº 0300639-42.2015.8.24.0141
Duracon Industria de Artefatos de Ciment...
Os Mesmos
Advogado: Gisela Karina Testoni Dias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2021 13:25
Processo nº 0300639-42.2015.8.24.0141
Duracon Industria de Artefatos de Ciment...
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gisela Karina Testoni Dias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 20:13
Processo nº 5001961-44.2022.8.24.0043
Liria Goldbeck Ames
Banco Bnp Paribas Brasil S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2023 15:55
Processo nº 5001961-44.2022.8.24.0043
Liria Goldbeck Ames
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2022 15:25