TJSC - 5001375-81.2020.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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07/03/2024 09:09
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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13/12/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5001375-81.2020.8.24.0235/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: GIANPAULO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/11/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001375-81.2020.8.24.0235/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: GIANPAULO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104
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20/11/2023 22:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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20/11/2023 22:04
Juntada de Certidão
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20/11/2023 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 16:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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17/11/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANPAULO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/11/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/11/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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