TJSC - 5000896-36.2022.8.24.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
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23/02/2024 16:23
Transitado em Julgado
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23/02/2024 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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09/02/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000896-36.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SIDIANE FATIMA SCUSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ POSSAN (OAB SC046017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
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18/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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27/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Apelação Nº 5000896-36.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SIDIANE FATIMA SCUSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ POSSAN (OAB SC046017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/11/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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22/11/2023 12:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0403)
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22/11/2023 12:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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22/11/2023 12:01
Determina redistribuição por incompetência
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22/11/2023 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 428,14
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22/11/2023 08:06
Retirado de pauta
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000896-36.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: SIDIANE FATIMA SCUSSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ POSSAN (OAB SC046017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/11/2023 20:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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21/11/2023 20:06
Juntada de Certidão
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21/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102
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20/11/2023 17:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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20/11/2023 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDIANE FATIMA SCUSSEL. Justiça gratuita: Deferida.
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20/11/2023 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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