TJSC - 0900028-83.2017.8.24.0007

15/05/2025 12:12

Juntada de Petição

09/09/2024 14:31

Baixa Definitiva

07/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/08/2024 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

06/08/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/09/2024. Parte ELY RODRIGUES DA SILVA, Guia 8508950, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

06/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELY RODRIGUES DA SILVA - Guia 8508950 - R$ 528,16

06/08/2024 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2024 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

05/08/2024 17:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BGC02CV

30/07/2024 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024 17:17

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 09000288320178240007/TJSC

10/10/2023 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

06/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 21:31

Juntada de Petição

29/09/2023 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 123 (27/09/2023). Guia: 6448401 Situação: Baixado.

29/09/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6448401, Subguia 3340143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

19/09/2023 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6448401, Subguia 3340143

19/09/2023 16:42

Juntada - Guia Gerada - ELY RODRIGUES DA SILVA - Guia 6448401 - R$ 635,09

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/08/2023 16:11

Conclusos para decisão

19/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:13

Despacho

15/08/2023 12:11

Conclusos para despacho

14/08/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 13:37

Julgado procedente o pedido

26/07/2022 16:30

Juntada de Certidão

26/07/2022 14:28

Conclusos para julgamento

22/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/05/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/05/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 17:15

Decisão interlocutória

03/02/2022 15:03

Conclusos para decisão

31/01/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2022 18:32

Juntada de Certidão

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/11/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/11/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 09:05

Juntada de Petição

26/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/10/2021 16:54

Juntada de Certidão

06/09/2021 16:59

Juntada de Certidão

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 13:08

Despacho

05/04/2021 15:40

Juntada de Petição - ELY RODRIGUES DA SILVA (SC036284 - ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR / SC042780 - GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA)

26/03/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

08/01/2021 17:46

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2020 22:24

Despacho

16/10/2020 20:01

Juntada de Petição

08/10/2020 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

28/09/2020 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020 19:03

Juntada de Certidão

19/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

18/08/2020 11:10

Juntada de Petição

14/08/2020 11:29

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

16/07/2020 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

16/07/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020 11:07

Decisão interlocutória

15/07/2020 17:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAFAELA GARCIA DA SILVA - EXCLUÍDA

19/06/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020 15:35

Juntada de Certidão

13/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

24/04/2020 15:43

Juntada de Certidão

23/03/2020 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

19/02/2020 15:35

Despacho/Decisão - de Expediente

09/01/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

08/01/2020 05:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/12/2019 17:10

Conclusos para despacho

11/12/2019 17:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/09/2019 05:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2019 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada da nomeação como perita do juízo a engenheira ambiental Rafaela Garcia da Silva, devendo, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, caso em que deverá formular proposta de honorários.

03/06/2019 12:00

Mero expediente - SAJ - Acolho a renúncia de p. 139. Nomeio como perita do juízo, em substituição, a engenheira ambiental Rafaela Garcia da Silva, com cadastro neste juízo, telefone: (48) 99124-4402, e-mail: [email protected]. Cumpra-se nos te

08/03/2019 17:09

Conclusos para decisão interlocutória

08/03/2019 16:58

Juntada de Petição

16/02/2019 05:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2019 05:29

Juntada

16/02/2019 05:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912828655TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável Destinatário : Cristiane Tarouco Folzke Diligência : 13/02/2019

05/02/2019 16:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável

01/10/2018 22:30

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBGC.18.10032345-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/10/2018 22:25

12/09/2018 12:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20010126-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/09/2018 12:26

11/09/2018 17:02

Juntada

10/09/2018 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0939/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

05/09/2018 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0939/2018 Teor do ato: Nomeio como perita a Engenheira Sanitarista e Ambiental Cristiane Tarouco Folzke - CREA/SC n. 2507214791 - Fone (48)99969-2432 - e-mail: [email protected] - endereço: Ru

05/09/2018 06:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2018 22:51

Decisão interlocutória - SAJ - Nomeio como perita a Engenheira Sanitarista e Ambiental Cristiane Tarouco Folzke - CREA/SC n. 2507214791 - Fone (48)99969-2432 - e-mail: [email protected] - endereço: Rua João Luiz da Silva Britto, n. 32, Canasvieira

23/03/2018 13:26

Conclusos para despacho

07/12/2017 21:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10034893-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 07/12/2017 21:34

27/11/2017 15:03

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBGC.17.20009522-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/11/2017 14:52

22/11/2017 17:10

Juntada

16/11/2017 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1439/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2708 Página:

13/11/2017 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1439/2017 Teor do ato: DIGITAL - Genérico - Intimação MP (Vista Portal) e Réu DJE (30-15 dias) Advogados(s): Antônio Carlos Brasil Pinto (OAB 18798/SC)

13/11/2017 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2017 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - DIGITAL - Genérico - Intimação MP (Vista Portal) e Réu DJE (30-15 dias)

10/11/2017 12:22

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2017 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20007739-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/10/2017 12:47

02/10/2017 06:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2017 19:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017 19:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. À réplica, em 15 dias.

21/09/2017 19:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.17.10009402-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2017 18:05

24/03/2017 17:38

documento digitalizado

24/03/2017 17:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/03/2017 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/03/2017 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/002293-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2017 Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio

06/03/2017 13:01

Juntada

03/03/2017 19:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2017 18:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/03/2017 17:10

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido antecipatório formulado na exordial e, em consequência, determino que o requerido se abstenha de realizar qualquer atividade no imóvel objeto dos fatos, localizado na Estrada Geral da Gra

24/02/2017 18:10

Conclusos para despacho

24/02/2017 16:10

Distribuído por sorteio(SAJ)