06/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 697970, Subguia 140406 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
06/03/2025 18:42

Baixa Definitiva
06/03/2025 18:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019412320218240032/SC
06/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/01/2025 17:41

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
30/01/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST, Guia 697970, Subguia <a
30/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST - Guia 697970 - R$ 303,30
30/01/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS
30/01/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS
30/01/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/01/2025 14:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
29/01/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/11/2024 16:48

Recurso Extraordinário não admitido
19/11/2024 17:29

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 667228, Subguia 131643 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
18/11/2024 11:25

Link para pagamento - Guia: 667228, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131643&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131643</a>
18/11/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST - Guia 667228 - R$ 467,92
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
31/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 12:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
31/10/2024 12:13

Determinada a intimação
29/10/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/09/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 13:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
20/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
10/07/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 12:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5036499-83.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
21/06/2024 15:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/07/2024 09:00 Sequencial: 41
10/04/2024 12:07

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
10/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/02/2024 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
16/02/2024 17:12

Decisão interlocutória
12/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/12/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/12/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2023 16:48

Retirado de pauta
11/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
11/12/2023 16:29

Decisão interlocutória
11/12/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
11/12/2023 15:36

Indeferido o pedido
11/12/2023 15:00

Juntada de Petição
11/12/2023 11:35

Juntada de Petição
06/12/2023 17:10

Juntada de Petição
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5036499-83.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
24/11/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
22/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Tutela Antecipada Antecedente Nº 5036499-83.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
21/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 42
12/09/2023 13:54

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
12/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/08/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
04/08/2023 18:31

Decisão interlocutória
16/08/2022 12:40

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
16/08/2022 11:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
16/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2022 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
26/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0301) - processo: 50616724620218240000
26/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:07

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
26/07/2022 13:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> CAMPUB5
26/07/2022 13:29

Despacho
01/07/2022 12:33

Distribuído por sorteio
30/06/2022 15:41

Despacho
30/06/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2022 12:17

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/11/2021 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2021 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2021 06:27

Despacho
19/11/2021 10:59

Conclusos para despacho
19/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
19/11/2021 07:53

Despacho
18/11/2021 16:14

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:20

Determinada a intimação
09/11/2021 08:23

Conclusos para despacho
09/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/11/2021 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2021 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 28/10/2021
25/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2021 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016146320218240910/SC
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/10/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: SONIA MARIA RIBAS
19/10/2021 10:01

Expedição de Mandado - ILSCEMAN
19/10/2021 07:19

Despacho
13/10/2021 16:55

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2452329, Subguia 1377437 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
11/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2021 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2021 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2021 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2021 06:32

Despacho
09/10/2021 06:32

Conclusos para despacho
08/10/2021 22:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016146320218240910
08/10/2021 22:32

Juntada de Petição
08/10/2021 21:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2452329, Subguia 1377437
08/10/2021 21:49

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST - Guia 2452329 - R$ 528,50
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 06:32

Despacho
23/09/2021 06:31

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 20:06

Juntada de Petição
20/09/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2021 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 18/09/2021
18/09/2021 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: JAIR JOSE VEIGA
18/09/2021 07:38

Expedição de Mandado - ILSCEMAN
18/09/2021 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2021 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2021 07:12

Decisão interlocutória
16/09/2021 12:13

Juntada de Petição
15/09/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2021 15:41

Distribuído por sorteio - (ILSUN01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

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