TJSC - 5001868-16.2020.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN010
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29/08/2024 08:44
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/08/2024 13:48
Recebidos os autos do STJ
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02/07/2024 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001868162020824005520240702175904
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/06/2024 10:49
Juntada de Petição
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14/06/2024 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 10:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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13/06/2024 10:54
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/06/2024 08:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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01/04/2024 18:21
Recurso Especial não admitido
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21/03/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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21/03/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 09:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 498472, Subguia 97385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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14/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2024 13:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 498472, Subguia 97385
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14/02/2024 13:06
Juntada - Guia Gerada - TSM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS EIRELI - Guia 498472 - R$ 233,96
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09/01/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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15/12/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001868-16.2020.8.24.0055/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: TSM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE LOURDES MONTAGNA (OAB SC018617) ADVOGADO(A): NATALI GROSSKOPF GROSSL (OAB SC043340) APELADO: SULMADE INDUSTRIA MADEIREIRA EIRELI - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (OAB SC007571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164
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23/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 471535, Subguia 91992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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22/11/2023 16:21
Juntada de Petição
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22/11/2023 14:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 471535, Subguia 91992
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22/11/2023 14:44
Juntada - Guia Gerada - TSM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS EIRELI - Guia 471535 - R$ 635,09
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22/11/2023 14:43
Juntada - Guia Cancelada - TSM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS EIRELI - Guia 471367 - R$ 1.270,18
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22/11/2023 11:40
Juntada - Guia Gerada - TSM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS EIRELI - Guia 471367 - R$ 1.270,18
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21/11/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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21/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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30/10/2023 20:29
Decisão interlocutória
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26/10/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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26/10/2023 19:11
Juntada de Certidão
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25/10/2023 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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25/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 100 do processo originário (13/09/2023). Guia: 6396259 Situação: Baixado.
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25/10/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (13/09/2023). Guia: 6396259 Situação: Baixado.
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25/10/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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