TJSC - 5066664-79.2023.8.24.0000

08/03/2024 14:35

Baixa Definitiva

08/03/2024 14:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/03/2024 14:20

Recebidos os autos do STJ

31/01/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024 13:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014997120238240037/TJSC

31/01/2024 13:23

Expedição de ofício

25/01/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5066664792023824000020231219121518

19/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - inspecionado

19/12/2023 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

19/12/2023 09:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

04/12/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b>

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 49

09/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

09/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023 19:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2023 19:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014997120238240037/SC referente ao evento 93

03/11/2023 19:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014997120238240037/SC

03/11/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

03/11/2023 18:53

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

03/11/2023 12:41

Juntada de Certidão

03/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2023 10:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

03/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado

02/11/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO SANTOS DE SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.

02/11/2023 20:15

Distribuído por sorteio