TJSC - 5066367-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 11:10
Baixa Definitiva
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21/12/2023 11:08
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/12/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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04/12/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5066367-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO (OAB SC062144) PACIENTE/IMPETRANTE: FABRICIO DE AMORIM SILVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO (OAB SC062144) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE NATAL DISCONZI RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
10/11/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 48
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10/11/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51006063320238240023/SC referente ao evento 59
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03/11/2023 19:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51006063320238240023/SC
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03/11/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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03/11/2023 18:53
Não Concedida a Medida Liminar
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01/11/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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01/11/2023 15:12
Juntada de Certidão
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01/11/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NATAL DISCONZI RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2023 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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01/11/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DE AMORIM SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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01/11/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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