TJSC - 5064002-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2023 19:34
Baixa Definitiva
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21/12/2023 10:02
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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28/11/2023 15:56
Terminativa - Prejudicada a ação
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27/11/2023 18:19
Retirado de pauta
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5064002-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO DA LUZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
10/11/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 45
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10/11/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/11/2023 19:01
Juntado - Ofício
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09/11/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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09/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 11:27
Juntada de Certidão
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24/10/2023 18:51
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 18:45
Expedição de ofício
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24/10/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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24/10/2023 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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24/10/2023 11:51
Juntada de Certidão
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24/10/2023 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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23/10/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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23/10/2023 17:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
26/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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