05/09/2025 21:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 04:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11022008, Subguia 5770165
14/08/2025 04:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Link para pagamento - 31/07/2025 16:18:07)
14/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 11:53

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 99. Guia: 11022008 Situação: Em aberto.
31/07/2025 16:18

Juntada - Guia Gerada - MARCOS DA SILVA - Guia 11022008 - R$ 685,36
31/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
17/07/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5079645-03.2022.8.24.0930/SCAUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)RÉU: MARCOS DA SILVAADVOGADO(A): LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290)SENTENÇAIsso posto, REJEITO os Embargos Declaratórios, com fulcro no art. 1.022 do CPC, porquanto ausentes os requisitos legais.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se e cumpra-se.
16/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2025 17:09

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/07/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5079645-03.2022.8.24.0930/SCAUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)RÉU: MARCOS DA SILVAADVOGADO(A): LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de busca e apreensão ajuizada por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de MARCOS SILVA, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para consolidar a propriedade e a posse do bem descrito na petição inicial em favor da instituição financeira autora, tornando definitiva a liminar, observando-se as seguintes regras: a) afastamento do seguro prestamista, bem como das tarifas de avaliação e de registro; b) repetição simples de eventual indébito ou compensação pela instituição financeira, conforme o capítulo anterior desta sentença, os quais deverão ser corrigidos pelo IPCA, desde o desembolso (CC, art. 389, parágrafo único), e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1º), a contar da citação (CC, art. 405), ressalvada a situação do art. 406, § 3º, do Código Civil.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte ré, pois preenchidos os requisitos legais (TJSC, Apelação n. 5000013-82.2022.8.24.0135, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 14-12-2023).

Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade ficará suspensa por ser beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. ?Não houve inserção de restrição (Renajud) por este juízo no cadastro do veículo, pelo que inócua qualquer medida nesse sentido. Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
07/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
30/05/2025 09:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
24/04/2025 18:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
01/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:53

Despacho
15/01/2025 16:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/10/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/09/2024 22:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
30/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:26

Juntada de Petição
25/09/2024 10:25

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
06/09/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50551491320248240000/TJSC
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição
03/09/2024 08:15

Juntada de Petição
02/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição - MARCOS DA SILVA (MG089290 - LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA)
21/08/2024 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 21/08/2024
21/08/2024 17:57

Juntada de Petição
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER
19/08/2024 13:46

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
01/08/2024 15:59

Juntada de Petição
31/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8440833, Subguia 4309376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
29/07/2024 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8440833, Subguia 4309376
29/07/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 8440833 - R$ 33,04
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:14

Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 17:13

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50796450320228240930/TJSC
05/10/2023 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/09/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/08/2023 17:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2023 17:10

Juntada de Petição
24/07/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6044867, Subguia 3144513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
20/07/2023 12:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6044867, Subguia 3144513
20/07/2023 12:18

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 6044867 - R$ 34,81
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:36

Despacho
03/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 21 (16/01/2023). Guia: 4857269 Situação: Baixado.
03/03/2023 11:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
17/01/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4857269, Subguia 2555930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
17/01/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4857269, Subguia 2555930
13/01/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 4857269 - R$ 635,09
11/01/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 11:43

Indeferida a petição inicial
10/01/2023 11:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/01/2023 14:20

Conclusos para decisão
17/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 11:24

Juntada de Petição
03/11/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 17:08

Determinada a intimação
31/10/2022 14:14

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4524854, Subguia 2386393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
31/10/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4524831, Subguia 2386373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.398,76
28/10/2022 09:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4524854, Subguia 2386393
28/10/2022 09:44

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 4524854 - R$ 13,89
28/10/2022 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4524831, Subguia 2386373
28/10/2022 09:41

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 4524831 - R$ 1.398,76
28/10/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001846-63.2021.8.24.0235

Roseli Gomes Machado

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Gilson Antonio Giumbelli Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5003210-08.2023.8.24.0039

Fabricio Alves

Os Mesmos

Advogado: Pablo Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5003210-08.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Orlando Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5056399-75.2022.8.24.0930

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Os Mesmos

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2023 22:02

Exibir Processo

Processo nº 5001693-58.2020.8.24.0043

Amarildo Zamiani

Gentilia de Costa

Advogado: Julio Cesar Spezzatto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2024 12:50

Exibir Processo