TJSC - 5003210-08.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
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15/01/2024 09:53
Transitado em Julgado - Data: 13/01/2024
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13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 19:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI
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15/12/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CAMCRI3 -> GCRI0304
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15/12/2023 17:51
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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14/12/2023 13:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032100820238240039/SC referente ao evento 292
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06/12/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/12/2023 14:58
Remetidos os Autos em diligência
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06/12/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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06/12/2023 14:02
Despacho
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05/12/2023 17:19
Juntada de Petição
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28/11/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0303 -> GCRI0304
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28/11/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 10:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003210-08.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FABRICIO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB SC004530) ADVOGADO(A): PABLO RIBEIRO (OAB SC026041) APELANTE: ORLANDO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB SC004530) ADVOGADO(A): PABLO RIBEIRO (OAB SC026041) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIELE APARECIDA RIBEIRO BORGES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
10/11/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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31/10/2023 00:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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31/10/2023 00:29
Despacho
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30/10/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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22/08/2023 19:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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22/08/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 09:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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03/08/2023 09:52
Juntada de Certidão
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03/08/2023 09:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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02/08/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2023 12:24
Distribuído por prevenção - Número: 50248681120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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