STJ - 5009567-09.2023.8.24.0005

05/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 299825/2025 - EDcl

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299825 - EDcl no AREsp 2874116 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Embargos de Declaração de ANTONIO VOLNEI BARBOSA e MARIA HELENA FATTORI BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00299825 - EDcl no AREsp 2874116

25/04/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ apresentar resposta à petição n. 299825/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313831/2025

09/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 313831/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312056/2025

09/04/2025 11:59

Protocolizada Petição 312056/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2025

09/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 299825/2025 -

08/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299825/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

05/04/2025 08:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299825/2025

05/04/2025 07:53

Protocolizada Petição 299825/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2025

02/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO VOLNEI BARBOSA e MARIA HELENA FATTORI BARBOSA

18/03/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA