TJSC - 5009567-09.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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06/06/2025 17:16
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
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06/06/2025 17:16
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
06/06/2025 14:48
Recebidos os autos do STJ
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07/03/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009567092023824000520250307143621
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07/03/2025 14:24
Juntada de peças digitalizadas
-
05/03/2025 16:33
Juntada de Certidão - inspecionado
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05/03/2025 16:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/03/2025 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
05/03/2025 16:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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28/02/2025 17:25
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
-
17/12/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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14/12/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 12:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Incidente de Suspeição Nº 5009567-09.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI ARGUINTE: ANTONIO VOLNEI BARBOSA (ARGUINTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) ARGUINTE: MARIA HELENA FATTORI BARBOSA (ARGUINTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) ARGUÍDO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú ARGUÍDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CATIA REGINA SOUSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): rafael petrelli Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
19/11/2024 23:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
19/11/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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19/11/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 202
-
02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
22/10/2024 17:23
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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22/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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20/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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20/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 16:37
Juntada de Petição
-
18/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
30/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
30/09/2024 14:57
Despacho
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/09/2024 16:55
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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27/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
27/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/09/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
19/09/2024 14:58
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/09/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
-
14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
30/08/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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30/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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26/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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12/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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12/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 19:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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09/08/2024 19:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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08/08/2024 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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08/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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05/08/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
02/08/2024 14:09
Juntada de Petição
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
04/07/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
01/07/2024 18:56
Recurso Especial não admitido
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28/06/2024 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
28/06/2024 13:24
Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 582038 - R$ 233,96
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28/06/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/06/2024 12:54
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 582038 - R$ 233,96
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26/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 574394, Subguia 110440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
17/06/2024 15:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 574394, Subguia 110440
-
17/06/2024 15:20
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 574394 - R$ 233,96
-
17/06/2024 14:59
Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 574354 - R$ 233,96
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17/06/2024 14:59
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 574354, Subguia 110430
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17/06/2024 14:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 574354, Subguia 110430
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17/06/2024 14:57
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 574354 - R$ 233,96
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13/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 08:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
12/06/2024 08:55
Despacho
-
11/06/2024 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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11/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 09:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 559153, Subguia 107609 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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21/05/2024 17:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 559153, Subguia 107609
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21/05/2024 17:45
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 559153 - R$ 660,86
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
17/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
-
17/04/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 19:46
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Incidente de Suspeição Nº 5009567-09.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL ARGUINTE: ANTONIO VOLNEI BARBOSA (ARGUINTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) ARGUINTE: MARIA HELENA FATTORI BARBOSA (ARGUINTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) ARGUÍDO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú INTERESSADO: CATIA REGINA SOUSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): rafael petrelli Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
27/03/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/03/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50
-
05/02/2024 15:45
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
05/02/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
-
19/01/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/01/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/01/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 115
-
18/12/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302
-
18/12/2023 11:48
Juntada de Petição
-
15/12/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 30 e 32
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 30, 31 e 32
-
28/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
-
28/11/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 17:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
28/11/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
27/11/2023 18:47
Despacho
-
27/11/2023 15:53
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observação: Os processos n. 35, 36 e 39 da pauta (0042826-90.2004.8.24.0023, 0310704-91.2017.8.24.0023 e 0008420-09.2005.8.24.0023) serão julgados de acordo com a técnica prevista no art. 942 do CPC, pelos seguintes julgadores: Des.ª Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Des.
Sérgio Izidoro Heil, Des.ª Rosane Portella Wolff, Des.
Raulino Jacó Brüning e Des.
Flávio André Paz de Brum.
Incidente de Suspeição Nº 5009567-09.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL ARGUINTE: ANTONIO VOLNEI BARBOSA (ARGUINTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) ARGUINTE: MARIA HELENA FATTORI BARBOSA (ARGUINTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) ARGUÍDO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú INTERESSADO: CATIA REGINA SOUSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): rafael petrelli Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
10/11/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104
-
18/07/2023 10:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0302
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
16/06/2023 18:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03102296320158240005/SC
-
16/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> DRI
-
16/06/2023 17:57
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
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07/06/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
-
07/06/2023 10:44
Juntada de Certidão
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07/06/2023 10:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ OCTAVIO DAVID CAVALLI - EXCLUÍDA
-
07/06/2023 10:33
Alterado o assunto processual
-
06/06/2023 19:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP
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25/05/2023 18:06
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO VOLNEI BARBOSA - Guia 374906 - R$ 281,06
-
25/05/2023 18:06
Distribuído por prevenção - Número: 50200008720238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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