TJSC - 5064135-47.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
23/04/2024 11:26
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
21/03/2024 16:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5064135-47.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 226) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/03/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/03/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226
-
22/01/2024 13:14
Retirado de pauta
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
-
06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5064135-47.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
-
05/12/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
05/12/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/12/2023 15:34
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064135-47.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/11/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219
-
17/11/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/06/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
16/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 13:29
Alterado o assunto processual
-
14/06/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
14/06/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (24/01/2023). Guia: 4394323 Situação: Baixado.
-
14/06/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/06/2023 16:19
Distribuído por prevenção - Número: 50603660820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058692-29.2021.8.24.0000
Paulo Roberto Silva
Itapoa Terminais Portuarios S.A.
Advogado: Jonny Paulo da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/11/2021 13:43
Processo nº 5058737-62.2023.8.24.0000
Luciano Eusebio da Silva Junior
Faculdade Estacio de SA
Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 10:25
Processo nº 5061309-48.2022.8.24.0930
Noemia Mauricio de Souza
Banco Bmg S.A
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 21:45
Processo nº 5053156-03.2022.8.24.0000
Marlice Teresinha Ponath - ME
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 14:44
Processo nº 5017183-50.2023.8.24.0000
Cleuza Rodrigues Carrenho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2023 17:26