TJSC - 5058737-62.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO EUSEBIO DA SILVA JUNIOR

CPF *39.***.*26-39

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 020615/SC

CPF *71.***.*99-34

GISLANE SEIDE MOLLERI

OAB: 048843/SC

CPF *38.***.*49-39

Polo Passivo

Partes

FACULDADE ESTACIO DE SA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 08:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/03/2024 08:16

    Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

  • 21/03/2024 08:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO EUSEBIO DA SILVA JUNIOR

  • 07/03/2024 13:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2024 12:00

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

  • 30/01/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5058737-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: LUCIANO EUSEBIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): GISLANE SEIDE MOLLERI (OAB SC048843) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 12/01/2024 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 12/01/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/12/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 13:49

    Retirado de pauta

  • 05/12/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058737-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: LUCIANO EUSEBIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 21/11/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 21/11/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0802

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2023 20:47

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 18:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8

  • 27/09/2023 17:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

  • 27/09/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO EUSEBIO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/09/2023 15:51

    Alterado o assunto processual - De: Serviços Profissionais - Para: MENSALIDADES

  • 27/09/2023 15:03

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

  • 27/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 27/09/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO EUSEBIO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/09/2023 10:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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