TJSC - 5004023-78.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MAILZA GOMES PEREIRA

CPF *05.***.*77-34

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 15/02/2024 11:15

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/12/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 18/12/2023 17:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/12/2023 16:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido em parte - 14/12/2023 16:26:09)

  • 17/12/2023 09:07

    Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0104

  • 15/12/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 13/12/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2023 03:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 05/12/2023 18:34:01)

  • 07/12/2023 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 05/12/2023 18:34:01)

  • 07/12/2023 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 05/12/2023 17:54:37)

  • 07/12/2023 15:52

    Retirado de pauta

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5004023-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MAILZA GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/12/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 16:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/12/2023 15:27

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 30/11/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004023-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MAILZA GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/11/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 17/11/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/08/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 31/08/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 19:00

    Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 29/08/2023 12:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 29/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 23:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/08/2023 23:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAILZA GOMES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/08/2023 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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