14/02/2024 18:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
14/02/2024 18:01

Transitado em Julgado
14/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 13:30

Juntada de Petição
18/01/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
15/12/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/12/2023 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
06/12/2023 12:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000584-56.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: HELIO PEDRO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/11/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 117
26/08/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
26/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO PEDRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2022 16:56

Alterado o assunto processual - De: Causas Supervenientes à Sentença - Para: Subscrição de Ações
25/08/2022 15:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
25/08/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (11/07/2022). Guia: 3792615 Situação: Baixado.
25/08/2022 14:42

Distribuído por prevenção - Número: 50005837120168240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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