TJSC - 0910973-41.2014.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB: 007653/SC

CPF *82.***.*72-15

NIVIA SIMAS

OAB: 019246/SC

CPF *90.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

ARNALDO DOS SANTOS

CPF *15.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0910973412014824003820240809145531

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2024 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2024 13:45

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/07/2024 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/07/2024 15:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 03/07/2024 20:47

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2024 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 00:39

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 10/05/2024 00:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 16:13

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0910973-41.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): Nivia Simas APELADO: ARNALDO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 17/04/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 15/02/2024 10:54

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 07/02/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/01/2024 15:02

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 23

  • 22/01/2024 15:02

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2023 06:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/12/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 28/11/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:36

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0910973-41.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ARNALDO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 10/11/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 20/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504

  • 19/10/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 02:05

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2023 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 14/09/2023 16:18

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 25/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/07/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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