TJSC - 5029304-23.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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14/02/2024 18:01
Transitado em Julgado
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14/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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07/12/2023 14:14
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029304-23.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: VILMA MARCINIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 99
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12/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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07/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/10/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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26/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:19
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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26/09/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/09/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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